Evandro Teixeira fala sobre o direito autoral do fotógrafo


© Foto de Evandro Teixeira. Célebre imagem indevidamente manipulada para uma propaganda

A foto é histórica. Um estudante caindo. Policias reprimindo com cassetete. Ditadura Militar. De repente, censura e repressão viraram campo de futebol. Um clássico: Flamengo e Vasco.

A foto adulterada, de autoria do fotojornalista Evandro Teixeira, ilustrou uma campanha publicitária do Sistema Jangadeiro de Comunicação de Fortaleza para comemorar o Dia da Imprensa. O anúncio dizia: “Seria muito fácil manipular os fatos se não existisse a imprensa”. O fotojornalista afirma que não foi comunicado sobre a utilização de sua imagem e que está movendo um processo contra a empresa.

A fotografia é considerada uma obra intelectual e como tal, está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. Entretanto, a Lei do Direito Autoral ainda é pouco conhecida e aplicada no dia a dia dos fotógrafos brasileiros. São muitas as infrações praticadas sem que quase nada aconteça com quem as comete.

Em entrevista concedida ao MAGEM, Evandro Teixeira fala da manipulação e “apropriação” de fotografias e afirma que essa prática “é mais do que uma falta de respeito à cultura.”

MAGEM Recentemente uma foto sua foi manipulada sem seu conhecimento e autorização, essa é uma prática, digamos, comum no Brasil. A que o senhor atribui a violação do direito autoral do fotógrafo no país?

EVANDRO TEIXEIRA Isso é uma prática infelizmente adotada há muito tempo. Minha atribuição é mais do que uma falta de respeito à cultura. O brasileiro é um povo com um enorme potencial criativo e conta com reconhecimento da sociedade, que valoriza a nossa música, dança e também a fotografia. Sou chamado constantemente pela moçada de faculdades que querem resgatar em seus trabalhos momentos históricos do Brasil através de minhas fotos. Por isso, acredito que isso seja falta de ética de quem viola o direito autoral de um artista.

MAGEM Como o senhor vê a “apropriação” de fotografias, considerando principalmente a internet e todas as mudanças que ela ajudou a programar. Seria uma tendência de mercado?

EVANDRO TEIXEIRA A internet é fascinante por permitir a multiplicação de conhecimento em frações de segundos por qualquer um, em qualquer parte do mundo. Não podemos culpar o fenômeno da internet e sim quem a utiliza para práticas indevidas.

MAGEM A legislação brasileira relativa às propriedades intelectuais é a mais rigorosa do mundo. Entretanto, para a cultura nacional a sensação de estar dispondo de uma propriedade alheia quase não faz sentido. Qual seria a solução para, se não terminar, amenizar esse impasse?

EVANDRO TEIXEIRA Não sei dizer... As mudanças de comportamento, de cultura de uma sociedade leva tempo. Quem sabe estamos chegando próximo desta mudança de conceito?

7 comentários:

David disse...

Apesar do valor da campanha, um absurdo. Discrepância total!

Samanta Rivas disse...

Isso só pode ser coisa de gente sem cultura, de "jornalista" sem formação. Uma foto histórica não merece ser tratada desta forma.

Paula Werner Severo disse...

Muito legal seu blog!... as fotos são lindas... takes dificeis pra caramba!.. muito bom! adorei!

Lucas Gusmão Mendes disse...

Muito boas suas fotos! parabens pelo trabalho!.. voltarei com certeza!

AVELAR AMADOR disse...

Oi Flavio...pra qual e mail do MAGEM mando minhas fotos? tem umas legais...

Anônimo disse...

Avelar,

manda para galeriadefotografia@gmail.com.

abraços,
lú.

Flavio Ciro disse...

Caro Avelar, mande o material para o galeriadefotografia@gmail.com.