Evandro Teixeira fala sobre o direito autoral do fotógrafo

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© Foto de Evandro Teixeira. Célebre imagem indevidamente manipulada para uma propaganda

A foto é histórica. Um estudante caindo. Policias reprimindo com cassetete. Ditadura Militar. De repente, censura e repressão viraram campo de futebol. Um clássico: Flamengo e Vasco.

A foto adulterada, de autoria do fotojornalista Evandro Teixeira, ilustrou uma campanha publicitária do Sistema Jangadeiro de Comunicação de Fortaleza para comemorar o Dia da Imprensa. O anúncio dizia: “Seria muito fácil manipular os fatos se não existisse a imprensa”. O fotojornalista afirma que não foi comunicado sobre a utilização de sua imagem e que está movendo um processo contra a empresa.

A fotografia é considerada uma obra intelectual e como tal, está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. Entretanto, a Lei do Direito Autoral ainda é pouco conhecida e aplicada no dia a dia dos fotógrafos brasileiros. São muitas as infrações praticadas sem que quase nada aconteça com quem as comete.

Em entrevista concedida ao MAGEM, Evandro Teixeira fala da manipulação e “apropriação” de fotografias e afirma que essa prática “é mais do que uma falta de respeito à cultura.”

MAGEM Recentemente uma foto sua foi manipulada sem seu conhecimento e autorização, essa é uma prática, digamos, comum no Brasil. A que o senhor atribui a violação do direito autoral do fotógrafo no país?

EVANDRO TEIXEIRA Isso é uma prática infelizmente adotada há muito tempo. Minha atribuição é mais do que uma falta de respeito à cultura. O brasileiro é um povo com um enorme potencial criativo e conta com reconhecimento da sociedade, que valoriza a nossa música, dança e também a fotografia. Sou chamado constantemente pela moçada de faculdades que querem resgatar em seus trabalhos momentos históricos do Brasil através de minhas fotos. Por isso, acredito que isso seja falta de ética de quem viola o direito autoral de um artista.

MAGEM Como o senhor vê a “apropriação” de fotografias, considerando principalmente a internet e todas as mudanças que ela ajudou a programar. Seria uma tendência de mercado?

EVANDRO TEIXEIRA A internet é fascinante por permitir a multiplicação de conhecimento em frações de segundos por qualquer um, em qualquer parte do mundo. Não podemos culpar o fenômeno da internet e sim quem a utiliza para práticas indevidas.

MAGEM A legislação brasileira relativa às propriedades intelectuais é a mais rigorosa do mundo. Entretanto, para a cultura nacional a sensação de estar dispondo de uma propriedade alheia quase não faz sentido. Qual seria a solução para, se não terminar, amenizar esse impasse?

EVANDRO TEIXEIRA Não sei dizer... As mudanças de comportamento, de cultura de uma sociedade leva tempo. Quem sabe estamos chegando próximo desta mudança de conceito?

Seis da IX: setembro

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Passatempo
© Luis Eduardo A. G. e Santos / UNEB


Ilha do Fogo
© Luis Osete / UNEB


Até o fim
© Ilana Copque / UNEB


Descarrego
© Luis Osete / UNEB


Grafittarte
© Jaquelyne Costa / UNEB


Maria nordestina
© Jaquelyne Costa / UNEB

Uma resposta a oferecer

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As inquietudes do fotojornalista André Teixeira, reveladas por ele em um artigo publicado na edição de março de 2008 da revista bimestral Photo Magazine, resumem os dilemas éticos que apenas os profissionais que fazem do registro da imagem de um fato – ou antes, realizam o recorte fotográfico à espera de um sentido que lhe será atribuído, em geral posteriormente, na redação – vivem cotidianamente.

Em resumo, são elas: quando fotografar e quando abaixar a câmera? Como portar-se diante do sofrimento alheio? Como o fotojornalista se sentiria, caso fosse a sua dor perante uma tragédia o alvo do registro fotográfico? Por tabela, entra a questão: o que ele deve fazer quando deparar com uma pessoa cuja vida corra risco? Esquecer o disparador da câmera e a distancia segura, que beira a um ato de voyeurismo? Ou protagonizar o fato, e até salvar a vida de alguém? Tais questões não são das mais fáceis, mas enquanto profissional do jornalismo, reflete Teixeira, fazer as fotos é a atitude correta, embora ele insista em sua inquietação e considere o problema do "fotografar ou não" um enigma sem resposta.

Defendo a valorização do olhar do fotojornalista, e do fotógrafo de maneira geral, este, sim, o responsável pelo produto final, a foto, resultado possível de ser obtido, às vezes com qualidade comparável, tanto com uma tosca câmara escura quanto em uma câmera digital último tipo. E também é preciso dizer: o fotojornalista está sujeito a pressões que apenas aqueles que compartilham a profissão conhecem de fato, algo como um "sortilégio" atirado sob quem se inicia no fotojornalismo; enquanto imaginamos tantas outras atividades profissionais onde a ética pessoal é posta à prova a cada instante, nem fazemos idéia que tal possa ocorrer com o geralmente afobado profissional munido de câmeras e objetivas que cruze nossos caminhos.

Julgar uma fotografia é uma atitude subjetiva. Portanto, cogitar as reações que provocará é um exercício cuja certeza é impossível determinar. O conteúdo dessa foto pode ter efeito diverso, a depender da sensibilidade da pessoa que a vê, ou falando racionalmente, da bagagem cultural que ela carrega e suas vivências individuais. Para exemplificar, no meu caso, uma foto-retrato de uma criança, dessas tiradas em dia ensolarado, onde o sorriso da criança consegue ser mais natural do que normalmente o é, ilustrando sua trágica morte, picada por um escorpião – consegue ter um efeito devastador sobre mim.

Da mesma maneira, não esqueci de uma foto, ilustrativa de uma entre tantas limpezas étnicas cometidas durante a guerra da Bósnia. Entre as vítimas que apareciam na cena, uma menina pequena, ainda com as roupas de frio com as quais certamente a mãe a vestiu cuidadosamente antes que a brutalidade da guerra pusesse o ponto final em suas vidas. E o que tornava a foto ainda mais chocante para mim... a chupeta, ao lado do corpo, presa por uma correntinha. Uma imagem da qual nunca mais me livrarei, que carrego comigo e da qual ocasionalmente lembro.

Jamais culparia o fotógrafo que a fez, nem o acusaria de ser um monstro de insensibilidade, da mesma maneira que jamais culparia o fotojornalista que registrou o massacre de My Lay – outra foto que carregarei até o fim. Se aos olhos do próprio fotojornalista, ao menos daqueles que pensam criticamente sobre o ato fotográfico, como Teixeira, fotografar o instante do trágico possa significar uma ofensa à dignidade da vítima ou a de seus familiares, por menos explícita que a fotografia seja (porque a intensidade do seu impacto dependerá da subjetividade de cada um), ele deve pensar que o seu ato também é uma forma de denúncia do absurdo da violência em si, da fragilidade da nossa existência e por fim, uma possibilidade para que alguns de nós nos compadeçamos delas, vítima e familiares.

Susan Sontag analisou criticamente a distância que o nosso olhar estabelece com as vítimas de uma atrocidade registrada pela fotografia. Ela escreveu, na coleção de ensaios Sobre Fotografia (Companhia das Letras): "O choque das atrocidades fotografadas se desgasta com a exposição repetida (...)" e mais adiante: "O vasto catálogo fotográfico da desgraça e da injustiça em todo o mundo deu a todos certa familiaridade com a atrocidade, levando o horrível a parecer comum (...)".

Sontag poderia ter abordado, com igual paixão, a via inversa, o efeito contrário da fotografia (seja a de uma mãe sofrendo a perda de um filho, seja o retrato de uma criança sorridente, em uma matéria que ilustre o final trágico de sua própria existência, ou a foto de um massacre brutal). Se tais fotos podem fazer com que, a exemplo dela, nos sintamos "irremediavelmente aflitos, feridos (...)" sentindo que "algo morreu, algo ainda está chorando", também resgatam nossa humanidade; fazem com que nos emocionemos com a dor do outro; e eventualmente – graças a ela, a fotografia – derramemos algumas lágrimas por alguém que nunca conhecemos e jamais vamos conhecer.

* Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Fernando Rabelo no MAGEM

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Fernando Rabelo, mineiro, dono de um vasto currículo, despertou para fotografia na França, durante o exílio do pai. Fez curso de fotografia em Paris e iniciou sua carreira captando flagrantes do cotidiano da cidade luz. Trabalhou durante doze anos como fotógrafo do Jornal do Brasil e depois como editor de fotografia. Além de ter atuado nos jornais Folha de São Paulo e O Globo. Nos anos de 2005 e 2006, Rabelo realizou o ensaio fotográfico “Imagens de um Flâneur Brasileiro em Paris”. Retratou a Musica Popular Brasileira na década de 90. Em 2000 editou o livro "Tributo à Lagoa", uma coletânea de imagens de sua autoria sobre a Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro.

Nessa entrevista concedida ao MAGEM, Rabelo conta sua história, opina e fala da restrição do mercado de trabalho para o fotojornalista decorrente do surgimento da fotografia digital. Segundo Rabelo, ”as redações vão manter um quadro mínimo de fotógrafos, provocando uma enorme onda de desemprego”.

Imagens de um Flâneur Brasileiro em Paris
© Fernando Rabelo

MAGEM Como surgiu seu interesse por fotografia?

FERNANDO RABELO O meu interesse pela fotografia surgiu na juventude, ainda adolescente ganhei uma câmera dos meus pais. Aos quatorze anos já havia decidido seguir a carreira de fotógrafo. Além disso, o primeiro contato com o jornalismo foi dentro de casa na figura do meu pai, José Maria Rabelo, que fundou o jornal Binômio, em Belo Horizonte. Mas estes não foram os únicos fatores que influenciaram a minha escolha.

MAGEM O contexto político e social da época em que o senhor iniciou como fotógrafo exerceu alguma influência?

FERNANDO RABELO Fui testemunha ocular de alguns fatos importantes da História recente quando, na época em que o meu pai foi exilado, no Chile, presenciei a vitória de Salvador Allende e o golpe militar que o derrubou em 1973. Era um adolescente de 11 anos e assisti, de cima do telhado da casa onde morava, o bombardeio do Palácio de La Moneda, onde morreu o Presidente chileno. Essas e outras imagens, que estão registradas até hoje na película do meu cérebro, me influenciaram profundamente na vontade de denunciar através da imagem o que eu considerava errado em nossa sociedade.

MAGEM O senhor morou durante alguns anos e cursou fotografia em Paris, considerada a “capital da fotografia mundial”. Qual a representatividade da cidade francesa em seu trabalho?

FERNANDO RABELO Depois do golpe militar no Chile, eu e a minha família nos mudamos para Paris. Tinha 14 anos e ganhei uma câmera fotográfica dos meus pais. Ali comecei fotografando a cidade luz em preto em branco, as passeatas estudantis, o despejo dos últimos moradores de uma favela em Massy, nos arredores de Paris, etc...

MAGEM Como surgiu a idéia de fotografar Paris como um “flâneur"?

FERNANDO RABELO Essa história começou em 2005, quando exercia o cargo de editor de fotografia do Jornal do Brasil. A minha mulher, que é jornalista, conseguiu uma bolsa de estudos de um ano na França para concluir seu doutorado em Letras. Aceitei o desafio, pedi demissão do JB e fui com mulher e filho morar na França, pela segunda vez. Aproveitei o meu tempo e percorri a cidade como um "flâneur", desvendando becos, ruas, igrejas, pontes e personagens de uma Paris popular e cosmopolita. O termo flâneur se refere àquele que caminha tranqüilamente pelas ruas, observando cada detalhe, sem ser notado, sem se inserir na paisagem.

Imagens de um Flâneur Brasileiro em Paris
© Fernando Rabelo

MAGEM Como foi essa experiência depois de mais de 20 anos atuando no fotojornalismo, no qual o tempo é elemento fundamental?

FERNANDO RABELO Como flâneur, pude não só retratar Paris a partir de ângulos inusitados, como experimentar outra relação entre o tempo e a imagem fotográfica, houve momentos em que passava o dia flanando e voltava para casa sem nenhuma imagem. No dia seguinte, eu retornava aos mesmos lugares e realizava as fotografias, onde eu podia esperar pacientemente o melhor momento, a melhor luz, o instante mágico. Para mim, a possibilidade de fotografar sem tempo determinado foi um fator decisivo no resultado do trabalho.

MAGEM Como o senhor analisa a prática do fotojornalismo hoje?

FERNANDO RABELO Vivemos numa sociedade saturada de imagens, onde qualquer leitor de jornal torna-se um fornecedor de imagens. Essa prática é incentivada por quase todos os periódicos do mundo. Se um edifício pegar fogo, em poucos minutos os jornais passam receber dezenas de imagens de fotógrafos amadores munidos de câmeras digitais e celulares. O assessor de imprensa, que até alguns anos atrás contratava fotógrafos para a cobertura de um evento, carrega uma câmera e ele mesmo fotografa e envia para as colunas sociais. Os repórteres de vários sites escrevem a matéria e fotografam também. Quando ingressei no JB em 93, éramos 40 fotógrafos. Em 2005 restaram apenas sete. Sem falar das agências que inundam o mercado editorial com imagens a preços não competitivos para os fotógrafos. O mercado de trabalho para o fotojornalista está sucumbindo ao surgimento da fotografia digital.

MAGEM O senhor acredita que a fotografia digital é o fim do fotojornalismo?

FERNANDO RABELO Eu não acredito que a fotografia digital provoque o fim do fotojornalismo. O mercado de trabalho para fotojornalistas é que está chegando ao fim. As redações vão manter um quadro mínimo de fotógrafos, provocando uma enorme onda de desemprego. O fotojornalista terá que se adaptar a essas novas condições, inclusive procurando outras formas de subsistência.

MAGEM Recentemente, uma fotografia de Evandro Teixeira foi veiculada e manipulada sem autorização do mesmo. Como o senhor avalia a preservação dos direitos autorais no Brasil?

FERNANDO RABELO A questão dos direitos autorais é um problema muito sério, sobretudo na Internet. É impressionante a quantidade de fotografias que circulam na web sem a devida creditação. É hora de agirmos de alguma maneira.

MAGEM Qual foto de sua autoria considera mais importante?

FERNANDO RABELO Essa é uma resposta difícil para um fotógrafo responder...

MAGEM Em que projeto o senhor está trabalhando atualmente?

FERNANDO RABELO Estou concluindo um projeto que será exibido no Oi Futuro, no Rio, em dezembro. Por enquanto só posso afirmar isso.

Nobel de Física: CCD

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Esquema de captação da imagem

William Boyle e George Smith repartiram uma das metades do Nobel de Física deste ano, por terem inventado a primeira tecnologia de imagem que utiliza um sensor digital (CCD), material sensível usado em quase todas as áreas da fotografia atualmente.

A tecnologia CCD usa um efeito fotoelétrico, teorizado por Albert Einstein, que valeu ao famoso físico o Nobel de 1921. Através deste efeito, a luz é transformada em sinais elétricos. O desafio a que se propuseram Boyle e Smith, ao conceber um sensor de imagem, foi torná-lo capaz de captar e ler sinais numa enorme quantidade de pontos de imagem (pixel), muito rapidamente.

O CCD tornou-se o olho eletrônico das câmaras digitais e revolucionou a fotografia: a luz passava a poder ser capturada eletronicamente, em vez de numa película. E, claro, se já está sob formato digital, fica facilitada a distribuição dessas imagens, por fibra ótica ou outros canais.